Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Por isso, 17 de maio passou a ser o Dia Internacional Contra a Homofobia.
A homofobia (ódio e repulsa por homossexuais) deve ser combatida por todos. Por isso, a Constituição Federal do Brasil de 1988 (art. 3º, IV) proíbe e pune qualquer forma de discriminação de maneira genérica. No Congresso, várias leis estão em discussão, proibindo especificamente a discriminação aos homossexuais. No estado de São Paulo, por exemplo, a lei estadual nº 10.948/2001 estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros.
São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas. É importante lembrar, ainda, que a comunidade LGBTI possui diversos outros direitos. Entre eles, a possibilidade de alteração de sexo e gênero (mesmo que sem realização de cirurgia) e documentos. Em outras palavras, se um homem se chama João, por exemplo, e quer alterar seu nome/gênero para Maria, pode fazer isso e não precisa nem fazer qualquer tipo de operação médica. Embora já fosse possível a inclusão do companheiro homoafetivo na condição de dependente para fins de imposto de renda, plano de saúde e até mesmo para recebimento de pensão por morte, foi só recentemente que a própria Justiça reconheceu a possibilidade de união estável e casamento de pessoas de mesmo sexo, gerando direitos e deveres entre as partes (inclusive sucessório, no caso de falecimento de um deles ou dissolução do casamento/união). Igualmente, em 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu não existem obstáculos legais para que um par homossexual pleiteie a adoção conjunta de uma criança.
Eu iria além e diria: você pode ser o que quiser, mas para viver numa sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas – seus filhos, amigos e parentes, inclusive – precisa se posicionar contra toda e qualquer tipo de preconceito. Não dá para ficar apático.
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking macabro da LGBTI fobia. Só em 2016 foram mais de 300 crimes de ódio cometidos contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e mesmo contra héteros, que foram “confundidos” com os demais – foi o caso de pai e filho espancados na rua por pessoas que achavam que eram um casal de namorados.
A luta contra a LGBTI fobia não é uma causa apenas dos LGBTIS. É uma preocupação de todas e todos que prezam pela liberdade e pelo respeito.
A Parada do Orgulho LGBTI de São Paulo. é manifestação, mas também é festa. É fervo, mas também é luta. Além da presença maciça de marcas e empresas, há atrações como
Anitta e Daniela Mercury, importantes aliadas da população LGBTI.
A Parada é um espaço importante para demarcar território e demonstrar visibilidade, sobretudo quando, paradoxalmente ao tamanho da festa, o conservadorismo cresce.
Daí a importância da quantidade de pessoas heterossexuais, ou sem qualquer ligação direta com a causa, que passaram pela Paulista ontem para deixar seu recado. Eram grupos de amigos, familiares, colegas de trabalho – muitos com a camiseta das empresas – participando da construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as pessoas.
Que tal levar esta atitude para o dia a dia? Você não precisa ser LGBTI para lutar contra a LGBTI fobia. Basta ser uma pessoa comprometida com um mundo melhor. Boa semana!
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