A nossa retrospectiva do mundo jurídico em 2021


Chegamos ao final de 2021! Com certeza, esse não será um ano fácil de esquecer.

No Judiciário, na política e na economia aconteceu de tudo um pouco. Preparamos a retrospectiva desse ano, que está recheada dos principais fatos que aconteceram nos 12 meses de 2021.


Janeiro

Esperança. Começamos 2021 achando que o pior da covid-19 já tinha passado.

Prefeitos e vereadores eleitos tomam posse em mais de 5 mil municípios brasileiros.

17 de janeiro: Brasil vacina primeira pessoa contra a covid.

Manaus vivencia colapso no sistema de saúde em decorrência da falta de estoque de oxigênio nos hospitais.

Um aviso do que seria o ano para a economia: "O país está quebrado. Não consigo fazer nada", Jair Bolsonaro.

IGP-M: Inflação do aluguel teve maior alta desde 2002.

Ford encerra suas atividades no Brasil.

OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021.

Nova lei de falências entra em vigor.

Mensagens revelam Moro orientando Dallagnol em processos sobre Lula.


Fevereiro

Cautela. A segunda onda havia chegado. Estados anunciam o cancelamento das festividades de Carnaval.

STF tira sigilo e conversas de Moro com procuradores são divulgadas.

C'est fini - Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir.

"Brincadeira entre colegas": Procuradores da Lava Jato dizem que mensagens são falsas.

Bolsonaro amplia facilidade para compra e registro de armas.

Alexandre de Moraes manda prender deputado Federal Daniel Silveira; Plenário confirma.

Bolsonaro sanciona autonomia ao Banco Central.


Março

Polêmica. Fachin anula as condenações de Lula na Lava Jato; 2ª turma reconhece parcialidade de Moro em decisões sobre Lula.

Em meio ao caos, ministério da Saúde tem novo chefe: o general Eduardo Pazuello deixa o cargo e Marcelo Queiroga assume.

Ministro Nefi Cordeiro anuncia aposentadoria.

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro.

Barroso autoriza detentas trans e travestis a escolherem presídio.


Abril

Investigação. CPI da Covid é criada pelo Senado para investigar gastos e omissões do Governo Federal em relação a pandemia do coronavírus.

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato e manda os processos de Lula para o DF.

Fux toma primeira dose da vacina: "Sim à ciência".

STF proíbe celebrações religiosas coletivas na pandemia.

"Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição.

Sancionada nova lei de licitações e contratos administrativos.

Aos 21 anos, advogado mais jovem do Brasil poderá atuar nos EUA.

Tribunal Especial Misto do RJ aprova impeachment de Wilson Witzel.




Maio

Lei determina afastamento de gestante na pandemia.

STF derruba extensão de vigência de patentes por demora do INPI.

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017.

STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas.

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro.

TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada.

Advogado "enforca" colega em Júri.


Junho

Parcialidade. STF entende que Moro foi parcial ao condenar Lula.

Após 20 dias de buscas, Lázaro Barbosa é morto em captura em Goiás.

STJ: É ilícita prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web.

STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda".

Nova lei cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges.

Juiz cuida de criança durante Tribunal do Júri.

Juíza Tik Toker que viralizou nas redes se aposenta: "não me encaixo mais".

Advogada de 80 anos conta: "não pude ser juíza por ser mulher".


Julho

Marco Aurélio dá adeus ao STF.

Bolsonaro indica André Mendonça para ministro do Supremo.

Ministra Rosa Weber não espera fim da CPI da Covid para investigar Bolsonaro e autoriza inquérito no caso Covaxin.

Publicada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores.

Senado aprova Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para exercerem o cargo de ministro do TST.

STF cria conta no TikTok para atingir novos públicos.

OAB aprova novas regras de publicidade para advogados.

Escândalo: Sistema Pegasus foi usado para espionar jornalistas, ativistas e políticos.

Advogado é espancado por policiais em Goiás.


Agosto

Voto impresso? Comissão especial da Câmara rejeita voto impresso obrigatório.

"Não há campo para retrocesso", diz Marco Aurélio sobre voto impresso.

TSE abre inquérito e pede investigação de Bolsonaro por fake news.

Moraes inclui Bolsonaro no inquérito das fake news.

Sanções da LGPD começam a valer.

Advogado manda carta pedindo uma gravata ao ministro Marco Aurélio. O ministro atende o pedido!

Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes no Senado; Pacheco rejeita.

Roberto Jefferson é preso por ataques a instituições; PGR denuncia Roberto Jefferson ao STF por incitação ao crime.

Lei que facilita abertura de empresas é sancionada.


Setembro

Avanço da vacinação. Número de casos de covid-19 começa a diminuir.

Bolsonaro extingue Lei de Segurança Nacional.

Bolsonaro recua e diz que ofensas ao STF ocorreram no calor do momento.

Tribunais retomam atividades presenciais.

Anvisa suspende jogo entre Brasil e Argentina por descumprimento de regras sanitárias.

Augusto Aras é reconduzido à chefia do MPF.


Outubro

Fake News. TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnas.

Injúria racial é imprescritível, decide STF.

STF autoriza retomada presencial e exige comprovante de vacinação.

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita.

Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário.

STF afasta exigência de inscrição de defensor público na OAB.

STF veda showmícios, mas admite shows para arrecadação de recursos.

TSE: É ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais.

Lei que suspende despejos durante a pandemia começa a valer.

STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro.


Novembro

Retomada. STF retoma sessões presenciais de julgamento. TST passa exigir comprovante de vacina.

Sergio Moro anuncia candidatura à presidência; Dallagnol abandona o MP para seguir carreira política.

OABs elegem seus futuros presidentes.

Bolsonaro sanciona lei Mariana Ferrer, que proíbe humilhação em audiências.

Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto.

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb.

STF atende Flávio Bolsonaro e anula provas no caso do Coaf, esvaziando denúncia contra o 01.

Cantora Marília Mendonça morre em acidente aéreo


Dezembro

Justiça. Quatro réus no caso da Boate Kiss são condenados. Fux determina imediato cumprimento de pena.

Após ser aprovado em sabatina, André Mendonça se torna ministro do STF.

TSE aprova regras para eleições 2022.

É sancionada lei que amplia número de desembargadores em TRFs.

Moraes anula decisão do STJ que obrigava policiais a registrarem em áudio e vídeo entrada em residências.

PEC dos Precatórios é promulgada de forma fatiada.

Moraes determina abertura de inquérito para apurar crimes apontados na CPI da Covid contra Bolsonaro.




Nossa mensagem de Feliz Ano Novo!

É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração.

De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo.

Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que é bom.

Um renovar de sentimentos positivos, e um renascer de velhos sonhos.

Desejo muita felicidade para este ano.

Que sejam 365 dias de realizações, sucesso e muita prosperidade.

Feliz Ano Novo!


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