Inteligência Artificial em Saúde: Quem Responde Quando o Diagnóstico Automatizado Falha?

Publicações Ludgero Advogado

Inteligência Artificial em Saúde: Quem Responde Quando o Diagnóstico Automatizado Falha?

Você confiaria em um sistema de inteligência artificial para diagnosticar uma doença grave? A IA já está presente em hospitais, clínicas e plataformas de telemedicina, prometendo agilidade e precisão. Mas e quando ela erra? Um falso negativo em um exame de câncer ou um diagnóstico equivocado de uma condição rara pode ter consequências irreversíveis.

A pergunta que fica é: quem assume a responsabilidade quando a máquina falha? O desenvolvedor? O hospital? Ou você, paciente, que acreditou no sistema?

JurisInovação

O Dilema da Responsabilidade Civil na Era da Medicina Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tentam regular o uso de IA, mas há lacunas perigosas.

• LGPD: Exige transparência no tratamento de dados, mas não define claramente quem responde por decisões automatizadas que causam danos.

• CDC: Considera o paciente como consumidor, podendo responsabilizar hospitais e plataformas por falhas, mas a complexidade dos algoritmos dificulta a identificação da culpa.

  
  

  

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Se um robô diz que você está saudável, mas você tem um tumor crescendo silenciosamente, quem paga pelo erro? Desenvolvedor, Hospital ou Estado? O Jogo da Culpa

1. Fabricantes de IA: Argumentam que sistemas têm margem de erro e devem ser usados como apoio, não substituição médica.

2. Hospitais e Clínicas: Alegam que confiaram em tecnologia validada, mas será que fizeram auditorias suficientes?

3. Reguladores (ANVISA, Ministério da Saúde): Falham em exigir testes rigorosos antes da liberação dessas ferramentas.

   
   

   

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Enquanto esse debate avança, pacientes sofrem as consequências.

Solução: Transparência Radical e Auditorias Obrigatórias

Não basta confiar cegamente. Precisamos de:

✅ Algoritmos auditáveis: Os códigos devem ser inspecionados por órgãos independentes.✅ Explicabilidade: Se a IA nega um tratamento, o paciente tem direito a saber o porquê.✅ Seguro obrigatório: Desenvolvedores e hospitais devem ter garantias para indenizar vítimas de erros.

AdvogaSempre

Conclusão: A Vida Não Pode Ser Um Beta Test

A IA veio para ficar, mas não podemos tratar diagnósticos como um simples "bug" a ser corrigido depois. Se você usa plataformas de saúde digital, exija transparência. Se algo der errado, cobre responsabilidade.

A tecnologia salva vidas, mas só quando quem a controla assume as consequências de seus erros. Não espere ser a próxima vítima para se preocupar com isso.

Tribunal Radar

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Paulo Ricardo

Advogado OAB/PR70965

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